Ficha Informativa: Administração Biden-Harris Lança estratégia para Fortalecer Segurança Sanitária Global

A Casa Branca
16 de Abril de 2024

Hoje, a Casa Branca lançou a Estratégia Global de Segurança Sanitária (GHSS) dos EUA para proteger a saúde, as vidas e o bem-estar económico do povo americano e de pessoas em todo o mundo.

O Presidente Biden assumiu o cargo determinado a guiar o nosso país durante a pandemia da COVID-19 – e a garantir que saímos mais fortes dela. A pandemia afectou profundamente todos os indivíduos, comunidades e países, causando milhões de mortes, perturbações sociais significativas e triliões de dólares em perdas económicas a nível mundial. Desde o primeiro dia, o Presidente orientou a sua Administração a proteger o povo americano de futuras ameaças à saúde, reconhecendo que uma ameaça biológica em qualquer lugar se pode transformar numa emergência de saúde em todo o mundo. Nos últimos três anos, a Administração Biden-Harris avançou activamente numa agenda ousada para alcançar a visão de um mundo livre de pandemias e outras ameaças à segurança sanitária. Embora os Estados Unidos tenham feito progressos notáveis nos últimos três anos, há mais trabalho pela frente.

A NOVA ESTRATÉGIA GLOBAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA

A nova Estratégia Global de Segurança Sanitária articula uma abordagem de todo o governo, baseada na ciência, para reforçar a segurança sanitária global.

Com base nos progressos alcançados desde 2019 e incorporando lições da pandemia da COVID-19, a Estratégia Global de Segurança Sanitária estabelece um caminho para cumprir os objectivos do Plano Nacional de  Estratégia e Implementação de Biodefesa de 2022 e da Lei bipartidária Segurança Sanitária Global e Prevenção Internacional de Pandemias, Lei de Preparação e Resposta de 2022, que foi promulgada como parte da Lei James M. Inhofe de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2023. A Estratégia tem como príncipios orietadores a acção, a equidade e a inclusão a nível de cada condado  para garantir que o mundo esteja mais preparado para prevenir e responder a emergências de saúde, incluindo pandemias. A Estratégia também prevê a utilização da liderança dos Estados Unidos para impulsionar a acção global em direcção a objectivos comuns, incluindo um investimento e um compromisso mais fortes por parte de outros países.

A Estratégia Global de Segurança Sanitária dos EUA para 2024 estabelece três objectivos para orientar a agenda afirmativa dos Estados Unidos  de promoção da segurança sanitária global:

• Reforçar as Capacidades Globais de Segurança Sanitária através de Parcerias Bilaterais. A forma mais eficaz de mitigar o impacto das ameaças à segurança sanitária é preveni-las, detectá-las e contê-las na sua origem. A Estratégia centra-se no trabalho com países de todo o mundo para garantir que sejam mais capazes de prevenir, detectar e responder às ameaças globais à segurança sanitária. Anunciamos hoje que os Estados Unidos expandiram as nossas parcerias formais de segurança sanitária global de 19 países para 50 países. Nos próximos cinco anos, os Estados Unidos irão:
  • Trabalhar com estes 50 parceiros para construir, fortalecer ainda mais e manter um nível de capacidade demonstrada em pelo menos cinco áreas do GHS;
  • Promover processos liderados pelos países como essenciais para alcançar o progresso sustentável em relação aos objectivos do GHS;
  • Incorporar considerações de inclusão social e de género na programação do GHS, para reduzir os riscos para a saúde pública e os impactos adversos na saúde das populações marginalizadas; e
  • Acompanhar o progresso no sentido de colmatar lacunas nas capacidades de preparação e resposta e partilhar esses resultados publicamente.

Estes pontos acelerarão ainda mais a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) pelos países e contribuirão para alcançar as metas do Pacto do G7 para a Preparação para Pandemias da Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA).

• Catalisar o compromisso político, o financiamento e a liderança para alcançar a segurança sanitária. Os Estados Unidos trabalham ao lado de parceiros para catalisar e sustentar a liderança política, o compromisso e o financiamento na segurança sanitária a nível local, nacional, regional e global. Nos próximos cinco anos, os Estados Unidos irão:
  • Continuar a impulsionar esforços para reforçar as políticas globais, nomeadamente através de negociações em torno de um Acordo sobre a Pandemia e alterações específicas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI);
  • Apoiar instituições adequadas à finalidade que possam impulsionar a inovação, oferecer orientações fiáveis em matéria de saúde pública e implementar uma resposta rápida às emergências de saúde globais;
  • Reforçar ainda mais os nossos esforços para expandir o acesso equitativo a contramedidas médicas; e
  • Acelerar os compromissos assumidos pelo G7, incluindo o cumprimento dos marcos do Pacto do G7 para a Preparação para uma Pandemia, a fim de prestar apoio para ajudar pelo menos 100 países de baixo e médio rendimento no desenvolvimento das capacidades essenciais exigidas no RSI.

Os Estados Unidos também continuarão a cumprir o compromisso de transformar o financiamento da segurança sanitária global. A resposta à COVID-19 destacou limitações no ecossistema de financiamento do GHS. Numa emergência sanitária, os países precisam de poder aceder rapidamente ao financiamento para fortalecer os seus sistemas de saúde, adquirir contramedidas médicas e lançar uma resposta eficaz. Os Estados Unidos são o principal investidor mundial em segurança sanitária e é uma das principais prioridades dos Estados Unidos colaborar com os países, parceiros regionais e multilaterais, incluindo organizações do sector público e privado, para identificar e reforçar soluções de melhoria de  acesso ao financiamento para preparação e resposta a pandemias. Para superar o ciclo de crise e complacência no investimento na capacidade de segurança sanitária, os Estados Unidos abriram caminho para estabelecer o histórico Fundo para a Pandemia em 2022, e estamos empenhados em trabalhar com todos os parceiros para garantir que o Fundo se destaque na sua missão de apoiar os países mais necessitados. Simultaneamente, os Estados Unidos continuam a apoiar os esforços para transformar as instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, e para clarificar e reforçar os esforços de preparação e resposta a pandemias dos bancos multilaterais de desenvolvimento e das instituições de financiamento do desenvolvimento para melhor enfrentar as crises, incluindo as pandemias.

• Aumentar as Ligações entre a Segurança Sanitária e os Programas Complementares para Maximizar o Impacto. Os Estados Unidos estão empenhados em maximizar de forma mais eficaz as ligações entre os programas globais de segurança sanitária e outros programas de saúde, desenvolvimento e segurança. A construção de relações mais fortes entre estes programas conduzirá a uma maior sustentabilidade, a uma melhor utilização dos recursos existentes e a melhores resultados. Nos próximos cinco anos, os Estados Unidos irão:
  • Melhor integrar e alavancar programas de saúde globais – incluindo o PEPFAR, TB, PMI, e esforços de fortalecimento do sistema de saúde, incluindo sistemas regulatórios e produção, aquisição e entrega de CMM;
  • Melhor integrar e alavancar programas de desenvolvimento, incluindo resposta humanitária e a catástrofes; segurança alimentar; saneamento e higiene da água; e liderança comunitária;
  • Reforçar ainda mais a abordagem Uma Só Saúde ao GHS, incluindo a integração de dados de doenças infecciosas dos sectores humano, animal, vegetal e ambiental; e
  • Reforçar as redes de investigação, inclusive para ensaios clínicos globais.

Colectivamente, estas acções tornarão os Estados Unidos e o mundo mais seguros face ao risco representado por pandemias e outros eventos de segurança sanitária.

Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2024/04/16/fact-sheet-biden-%e2%81%a0harris-administration-releases-strategy-to-strengthen-global-health-security/

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.